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06-09-2019

Em reunião no TRF1, ANFIP solicita urgência na análise da GDAT

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A ANFIP informa aos seus associados e demais interessados que esteve presente no gabinete do vice-presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), tendo sido atendida pelo juiz auxiliar, Newton Ramos, para solicitar urgência na análise de admissibilidade dos recursos especiais da entidade e da União.  A audiência foi agendada pela associada Rose Ane Mariano, de São Paulo.

Foi ressaltado que a ANFIP obteve vitória em todos os quesitos, inclusive na sessão de julgamento, com turma ampliada. Porém, o colegiado manteve o efeito suspensivo na decisão, o que não é comum. Como consequência, os valores dos precatórios já depositados nas agências bancárias continuaram bloqueados. Além disso, foi relatado que os pontos questionados pela União em seu recurso, tais como legitimidade, exclusão dos falecidos, limitação territorial, etc, não são plausíveis e já foram apresentados em várias instâncias recursais.

Desta forma, destacou-se a necessidade da liberação dos valores para os exequentes, pois a maioria já está em idade avançada, e alguns com sérios problemas de saúde.

O assessor da vice-presidência do TRF1 mostrou-se bastante sensibilizado com as peculiaridades do caso, e prometeu analisar a questão, com a atenção que o caso merece.

Assim, a ANFIP aguardará a análise do pleito, com a solução definitiva do processo e a consequente liberação dos valores bloqueados. Qualquer novidade será imediatamente comunicada aos associados.

Participaram da reunião a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco; o vice-presidente de Finanças, Luiz Mendes Bezerra; a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges; a associada Rose Ane Augusto Mariano, e a representante de herdeiros de associados, Juliana Mester, juntamente com advogados da entidade.

 

As informações são da ANFIP.

Última modificação em Terça, 24 Setembro 2019 08:24
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