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04-12-2018

Reforma Necessária: Propostas para a tributação brasileira

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Depois de apresentar o diagnóstico e as premissas para uma reforma tributária necessária, o movimento Reforma Tributária Solidária, encabeçado pela ANFIP e a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), lança agora o documento completo do livro “A Reforma Tributária Necessária - Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira”, com propostas para a formatação de um modelo tributário justo para o Brasil.

A publicação traz uma série de simulações realizadas por renomados professores universitários, técnicos e especialistas em tributação e economia, além de uma nova tabela de imposto de renda, que visa aumentar a progressividade do sistema, com sugestões de mudança na distribuição da carga tributária – diminuição nos impostos indiretos (consumo e serviços) e aumento nos impostos diretos (renda e patrimônio).

Coordenado pelo professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani, o estudo comprova que é tecnicamente possível aumentar a progressividade do sistema tributário brasileiro e reduzir a desigualdade de renda, impactando no aumento da receita pública e na superação da crise fiscal. Uma das diretrizes centrais é aproximar as alíquotas brasileiras da média praticada em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Acesse aqui a íntegra do livro.

O documento também está disponível em versão síntese. Confira aqui.

 

As informações são da ANFIP.

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