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04-07-2018

Comissão da Reforma Tributária apresenta roteiro de trabalho

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A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2004, que trata da Reforma Tributária, realizou reunião nesta terça-feira (3/7), na Câmara dos Deputados, para apresentação do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos. A vice-presidente Executiva, Sandra Tereza Paiva Miranda, e as vice-presidentes Marluce do Socorro da Silva Soares (Política Salarial) e Valdenice Seixas Elvas (Planejamento e Controle Orçamentário) estiveram presentes.

A comissão é presidida pelo deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e tem como relator o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR). O deputado Rogério Rosso (PSD/DF) foi eleito como 1º vice-presidente.

Também foram aprovados cinco requerimentos de realização de audiências públicas para debater a proposta. A primeira será com o Movimento Reforma Tributária Solidária, encabeçada pela ANFIP e Fenafisco. Também participarão da oitiva o tributarista Ives Gandra Martins; os presidenciáveis nas eleições de 2018; profissionais da imprensa; e representantes de entidades em defesa da família. As datas ainda serão definidas.

O prazo para apresentação de emendas à matéria é de dez sessões plenárias, com previsão de término em 10 de julho. Ressalta-se que as emendas devem contar com apoio de no mínimo 171 deputados.

Após a análise da comissão especial, a matéria segue ao Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa do relator é aprovar a proposta ainda neste ano.

Acesse aqui o texto preliminar do deputado Hauly.

 

As informações são da ANFIP.

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