A+ A A-
11-05-2018

ANFIP analisa medidas cabíveis para desbloqueio da GDAT

Avalie este item
(0 votos)

União entra com recurso e Entidade acompanha julgamento

Nesta quarta-feira (9/5), foi julgado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região o recurso onde a União pedia o cancelamento dos precatórios ou a suspensão dos pagamentos até quando não mais coubesse recurso, sob a alegação de que o valor do precatório da GDAT (Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária) estaria maior.

Quanto ao valor de cada precatório desse processo, a ANFIP foi vencedora. A Turma, depois de longo debate, decidiu, por maioria, que está correto.  No entanto, como não houve unanimidade, o bloqueio será mantido até o próximo julgamento com a turma ampliada.

Não há data definida para esse novo julgamento. Os advogados da ANFIP estão analisando medidas cabíveis para se obter o desbloqueio o mais breve possível.

 

As informações são da ANFIP.

Rua Carijós 150, 7° andar - Centro - 30120-060 - Tel: 31-3201-3582 - Belo Horizonte - MG

Copyright by ANFIP-MG 2013. Todos os direitos reservados.

TPL_GK_LANG_LOGIN

Log in to your account or Criar uma conta

TPL_GK_LANG_REGISTER

User Registration
or Cancelar