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02-01-2018

ANFIP combate suspensão do bônus aos aposentados

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A ANFIP tomou conhecimento de que o Ministério da Fazenda está comunicando a suspensão do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade no ato da concessão da aposentadoria de Auditores Fiscais, com base em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme decisão da assessoria jurídica da Entidade, que está analisando o caso, as defesas individuais continuarão sendo feitas. Caso algum associado seja notificado, ele deve comunicar imediatamente à ANFIP para que as providências sejam tomadas o mais rapidamente possível.

É importante relembrar que o acórdão do TCU que suspendeu o bônus de forma ampla foi revertido. Atualmente, não há decisão do Tribunal que interrompa o pagamento de forma geral.

A ANFIP vai continuar defendendo seus associados, individualmente, com diversas teses, sem ônus adicional, ponderando as decisões e consequências, mantendo a unidade em prol de todos. Ao mesmo tempo, a Entidade estuda medidas legislativas e judiciais, sempre focadas no pagamento do Bônus de Eficiência a ativos e inativos de forma integral.  

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

As informações são da ANFIP.

Rua Carijós 150, 7° andar - Centro - 30120-060 - Tel: 31-3201-3582 - Belo Horizonte - MG

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