A+ A A-
22-11-2017

Associado, tire suas dúvidas sobre a Gratificação de Atividade Tributária

Avalie este item
(0 votos)


Veja como fazer parte do ajuizamento da ação de execução

Confira abaixo a cartilha com as perguntas e respostas elaboradas para tirar as dúvidas dos associados da ANFIP quanto à ação de execução da GAT.

Ressalta-se que a execução da GAT somente ocorre se o Auditor Fiscal ativo, aposentado ou pensionista der procuração para um advogado. Nenhuma entidade (seja sindicato ou associação) pode ajuizar ação individual ou coletiva de execução da sentença transitada em julgado. A ANFIP não está executando. Somente sugere a seus associados uma banca de advogados.

O escritório indicado (Aline Melo Franco) cobra R$ 100 pelos cálculos e depois, na liquidação do precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), 5,5% de honorários. Mas, esta ação somente será ajuizada se houver preenchimento e fornecimento dos documentos relacionados (item 18).

Como fazer parte do ajuizamento da ação de execução da GAT?

Os associados interessados deverão reunir os documentos necessários, listados na resposta à pergunta nº 18, e enviar para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Acesse a página do escritório de advocacia e saiba mais: http://alinemelofranco.adv.br/gat/.

Confira a cartilha com as perguntas e respostas sobre a GAT.

 

As informações são da ANFIP.

Rua Carijós 150, 7° andar - Centro - 30120-060 - Tel: 31-3201-3582 - Belo Horizonte - MG

Copyright by ANFIP-MG 2013. Todos os direitos reservados.

TPL_GK_LANG_LOGIN

Log in to your account or Criar uma conta

TPL_GK_LANG_REGISTER

User Registration
or Cancelar