A+ A A-
11-05-2018

Em BH, Auditores-Fiscais esclarecem dúvidas sobre a Funpresp Destaque

Avalie este item
(0 votos)

ANFIP, ANFIP-MG e DS BH promoveram no Ministério da Fazenda em Minas Gerais o seminário "A Funpresp e a sua aposentadoria"

Aconteceu ontem (10/05/2018), no Ministério da Fazenda, em Belo Horizonte, o seminário "A Funpresp e a sua aposentadoria", em que Auditores-Fiscais e outros servidores da Receita Federal tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e obter subsídios para decidirem sobre a migração ou não para o novo regime de previdência regulamentado pela Lei nº 12.618/12 (previdência complementar dos servidores públicos federais).

O evento contou com palestras do Auditor-Fiscal e representante da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc, Antônio Portes; do membro titular do Conselho Deliberativo da Funpresp, Thiago Araújo, representando o presidente do Conselho Fiscal da fundação, José Márcio Costa; e do diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena.

Compuseram a mesa de abertura do seminário o superintendente da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, Mário José Dehon São Thiago Santiago; o superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, Acácio Cândido da Silveira Santos; a presidente do Conselho Executivo da ANFIP-MG, Ana Lúcia Guimarães Silva; o presidente da DS BH, Gabriel Correa Pereira; a vice-presidente de Política de Classe e Cultura Profissional da ANFIP-MG e vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, Ilva Maria Franca Lauria; e o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, que conduziu o evento.

Décio ressaltou que o seminário é uma realização da ANFIP, ANFIP-MG e DS BH do Sindifisco Nacional. "É um projeto que tem por objetivo levar informações aos servidores públicos sobre a previdência complementar. A partir de 2013, a Funpresp é uma realidade, cabendo a nós conhecermos o que é o fundo de pensão do servidor público, aquilo que vai estar disponível para os que entraram a partir de 2013, já que sua aposentadoria estará limitada ao teto do regime geral de previdência (RGPS)", disse. Ele agradeceu a Superintendência do Ministério da Fazenda pela cessão do espaço e a participação e apoio dos superintendentes, da presidente Ana Lúcia, da VP Ilva Franca e do presidente Gabriel Correa.

O superintendente Acácio Santos saudou o público e disse que era uma grande satisfação participar desse seminário "sobre um assunto que interessa bastante os novos colegas que ingressam no serviço público. Desejo pleno sucesso ao evento e que as dúvidas sejam esclarecidas."

Mário Santiago louvou a iniciativa enfatizando que é necessário "transmitir esse conhecimento que é de extremo interesse para todos, já que as dúvidas são muitas e temos a decisão a tomar."

A presidente Ana Lúcia destacou que o seminário foi organizado com objetivo propiciar informações relevantes sobre a previdência complementar dos servidores públicos, sobretudo para os Auditores-Fiscais que ingressaram no serviço público a partir de 2013, e desejou a todos um ótimo evento.

Gabriel Correa Pereira agradeceu pela presença e disse que o evento era muito importante, principalmente em razão do prazo final de migração (29 de julho) para os que ingressaram antes de 2013. Destacou o caráter informativo do evento, no sentido de que não é objetivo das entidades passarem uma orientação de que os servidores devem migrar, mas apenas propiciar um embasamento para que eles tomem a decisão mais acertada. "É uma decisão muito difícil. São muitas variáveis, incertezas e riscos", ponderou.

Ilva Franca informou que o papel das entidades é mostrar quem pode migrar ou não, quais são os benefícios previdenciários, como controlar os investimentos, sua reserva matemática, a governança, o controle interno da Funpresp, que também cabe aos participantes. "E vamos tentar mostrar também qual seria a influência da PEC 287/2016 — que conseguimos suspender —, caso tivesse sido aprovada. Bom seminário a todos e que as dúvidas sejam sanadas."

Palestras

A primeira exposição foi do Auditor-Fiscal Antônio Portes, que falou sobre o que é a Previc, como ela atua e o que ela faz para passar segurança a quem quer migrar para a Funpresp, papel da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento, a qual ele integra. Em síntese, Portes abordou como é a arquitetura do sistema de previdência complementar fechada, apontando as principais diferenças entre ela e a aberta, e os mecanismos que utiliza para monitorar e fiscalizar as ações das entidades de previdência complementar.

Veja a apresentação aqui.


Já o membro do Conselho Deliberativo da Funpresp, Thiago Feran, mostrou como a fundação é organizada internamente e seu processo de governança — peça chave da entidade, pois todas as decisões passam pelos conselhos —, gestão e fiscalização.

Ele destacou como é o funcionamento da fundação, bem como os atos legais e constitutivos aos quais está submetida, e as atribuições das diretorias e conselhos, além de enfatizar seu maior propósito, que é garantir segurança previdenciária aos servidores públicos federais e sua família, uma vez que é uma entidade sem fins lucrativos.

Confira aqui a apresentação.


Por fim, o diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, abordou em detalhes a parte técnica da fundação, explicando os planos de benefícios e, especialmente, as vantagens de se aderir ao sistema, com destaque para a contribuição paritária do governo e a gestão compartilhada (os participantes podem ser eleitos para o corpo diretivo da entidade).

Ele ainda apontou as principais diferenças entre a Funpresp e o RPPS, enfatizou os princípios que orientam os investimentos feitos pela fundação — objetivando a manutenção do equilíbrio financeiro, como segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência — e também destacou a governança como uma de suas principais preocupações. "A Funpresp analisa diuturnamente o que os gestores estão fazendo. Eles podem ser duramente penalizados", observou.

Acesse aqui a apresentação.

Ao longo do seminário, que foi transmitido ao vivo pelo Facebook e pode ser visto novamente aqui, os participantes puderam dirimir suas dúvidas sobre a Funpresp e o que precisam analisar para decidir sobre sua migração.


Última modificação em Sexta, 11 Maio 2018 18:02
Rua Carijós 150, 7° andar - Centro - 30120-060 - Tel: 31-3201-3582 - Belo Horizonte - MG

Copyright by ANFIP-MG 2013. Todos os direitos reservados.

TPL_GK_LANG_LOGIN

Log in to your account or Criar uma conta

TPL_GK_LANG_REGISTER

User Registration
or Cancelar